Consulta Pública

Processo AGESAN-RS nº 081/2024 – Atualização da Resolução CSR nº 009/2020 que estabelece as diretrizes de compensação financeira por falta de abastecimento de água em Novo Hamburgo

Processo AGESAN-RS nº 080/2024 – Compensação financeira por falta de abastecimento de água aos usuários do SEMAE de São Leopoldo

Processo AGESAN-RS nº 079/2024 – Equiparação de categorias das tarifas de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Tramandaí

Processo AGESAN-RS nº 078/2024 – Inclusão de Preços dos serviços de água e esgoto do DAEB de Bagé

Processo AGESAN-RS nº 053/2024 – Solicitação de reajuste tarifário do SAMAE do Município de Caxias do Sul

Processo AGESAN-RS nº 1190/2023 – Institui a Tarifa Subsocial e define os critérios e os procedimentos que deverão ser adotados pelo SAMAE de Caxias do Sul

Processo AGESAN-RS nº 1086/2023 – Regulamento de Serviços de
Água e Esgoto do Prestador no município de Araricá/RS

Processo AGESAN-RS nº 1061/2023 – Reajuste anual dos valores das tarifas de Água e Esgoto e dos preços públicos dos demais serviços a serem praticados pelo DAEB no município de Bagé/RS

Processo AGESAN-RS nº 1054/2023 – Tarifa dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município de Campo Bom/RS para o ano de 2024

Processo AGESAN-RS nº 972/2023 – Indenização de Ativos

Processo AGESAN-RS nº 921/2023 – Plano de Emergência e Contingência dos Prestadores de Serviço

Processo 162/2021 – Manual de Fiscalização de Resíduos Sólidos

Processo 156/2021 – Valor de multas e demais preços públicos da Comusa

Processo 063/2021 – Revisão RSAE Corsan 2021

Processo 061/2021 – RAIR Compensação financeira interrupções Comusa

Processo 024/2020 – Reajuste Tarifário COMUSA 2020

Processo 005/2020: Condições, procedimentos e metodologia quando do reajuste e revisão tarifária

Processo 001/2020 – Procedimentos a serem adotados em eventos de interrupção dos serviços

Processo 031/2019 – Regulamento de serviços de água e esgoto da Corsan