Consulta Pública

Processo AGESAN-RS nº 535/2024 – Dispõe sobre a homologação do Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do SAMAE de Caxias do Sul/RS.

Processo AGESAN-RS nº 534/2024 – Dispõe sobre a homologação do contrato de adesão do SEMAE de São Leopoldo/RS.

Processo AGESAN-RS nº 023/2024 – Dispõe sobre a homologação do manual de procedimento de aprovação do projeto hidrossanitário do SEMAE de São Leopoldo/RS.

Processo AGESAN-RS nº 533/2024 – Dispõe sobre a inclusão de novos preços e multas para o SAMAE de Caxias do Sul/RS.

Processo AGESAN-RS nº 1175/2023 – Dispõe sobre a atualização dos limites de interrupções de curta duração dos municípios com prestação de serviço da CORSAN e regulados pela AGESAN-RS

Processo AGESAN-RS nº 1075/2023 – Institui a “Tarifa REURB” e define os critérios e os procedimentos que deverão ser adotados pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE do Município de São Leopoldo

Processo AGESAN-RS nº 465/2023 – Regulamento dos Serviço de Água e Esgoto do Serviçio Municipal de Água e Esgoto – SEMAE do Município de São Leopoldo regulado à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul

Processo AGESAN-RS nº 464/2023 – Disciplina o serviço de limpeza programada de sistemas individuais de tratamento de esgotamento sanitário prestado pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE do Município de São Leopoldo-RS

Processo AGESAN-RS nº 081/2024 – Atualização da Resolução CSR nº 009/2020 que estabelece as diretrizes de compensação financeira por falta de abastecimento de água em Novo Hamburgo

Processo AGESAN-RS nº 080/2024 – Compensação financeira por falta de abastecimento de água aos usuários do SEMAE de São Leopoldo

Processo AGESAN-RS nº 079/2024 – Equiparação de categorias das tarifas de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Tramandaí

Processo AGESAN-RS nº 078/2024 – Inclusão de Preços dos serviços de água e esgoto do DAEB de Bagé

Processo AGESAN-RS nº 053/2024 – Solicitação de reajuste tarifário do SAMAE do Município de Caxias do Sul

Processo AGESAN-RS nº 1190/2023 – Institui a Tarifa Subsocial e define os critérios e os procedimentos que deverão ser adotados pelo SAMAE de Caxias do Sul

Processo AGESAN-RS nº 1086/2023 – Regulamento de Serviços de
Água e Esgoto do Prestador no município de Araricá/RS

Processo AGESAN-RS nº 1061/2023 – Reajuste anual dos valores das tarifas de Água e Esgoto e dos preços públicos dos demais serviços a serem praticados pelo DAEB no município de Bagé/RS

Processo AGESAN-RS nº 1054/2023 – Tarifa dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do município de Campo Bom/RS para o ano de 2024

Processo AGESAN-RS nº 972/2023 – Indenização de Ativos

Processo AGESAN-RS nº 921/2023 – Plano de Emergência e Contingência dos Prestadores de Serviço

Processo AGESAN-RS nº 571/2023 – Reajuste Tarifário da Comusa de 2023

Processo AGESAN-RS nº 524/2023 – Reajuste anual Ivoti

Processo AGESAN-RS nº 520/2023 – Reajuste anual SEMAE

Processo AGESAN-RS nº 131/2023 – Programa de Eficiência Energética

Processo AGESAN-RS nº 037-P/2023

Processo AGESAN-RS nº 037/2022

Processo AGESAN-RS nº 299/2022

Processo 162/2022 Atualização dos tempos de interrupção de curta duração da Resolução CSR 002/2021

Processo Agesan-RS nº 144/2022 Requisição do reajuste tarifário da CORSAN 2022

Processo AGESAN-RS 038/2022

Processo AGESAN-RS 025/2022

Processo AGESAN-RS 155/2021

Processo AGESAN-RS 208/2021

Processo 162/2021 – Manual de Fiscalização de Resíduos Sólidos

Processo 156/2021 – Valor de multas e demais preços públicos da Comusa

Processo 143/2021 – Preços de Análise de Projetos da Comusa

Processo 079/2021 – Manual de Instalações Hidrossanitárias da Comusa

Processo 134/2021 – Padrões na Prestação de Resíduos Sólidos

Processo 070/2021 – Programa de Redução de Perdas

Processo 102/2021 – Reajuste Comusa 2021

Processo 103/2021 – Atualização Metodologia Reajuste Corsan

Processo 067/2021 – Reajuste Tarifário Corsan 2021

Processo 063/2021 – Revisão RSAE Corsan 2021

Processo 062/2021 – RAIR Compensação financeira interrupções Corsan

Processo 061/2021 – RAIR Compensação financeira interrupções Comusa

Processo 062/2020 – IRT CORSAN 2020

Processo 024/2020 – Reajuste Tarifário COMUSA 2020

Processo 005/2020: Condições, procedimentos e metodologia quando do reajuste e revisão tarifária

Processo 001/2020 – Procedimentos a serem adotados em eventos de interrupção dos serviços

Processo 196/2019 – Procedimentos Contábeis Regulatórios – PCR

Processo 130/2019 – Limpeza de fossas CORSAN

Processo 032/2019 – Contrato de adesão

Processo 031/2019 – Regulamento de serviços de água e esgoto da Corsan

Processo 026/2019 – Revisão Tarifária Periódica Corsan 2019