A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS) reforçou suas ações de fiscalização no sistema de abastecimento do município de Taquara, operado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan/Aegea). A medida ocorre após o registro de reclamações sobre a alteração nas características da água distribuída na região, que tem apresentado cor, cheiro e gosto.
No ato de fiscalização, a Agesan-RS coleta evidências e identifica itens em não conformidade com a norma técnica. A partir dessa atuação, a Corsan foi penalizada em R$ 70 mil no município de Taquara, sendo concedido à prestadora de serviço o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A fiscalização sob demanda vem ocorrendo em diversos municípios do Vale do Paranhana e do Vale do Rio dos Sinos, nos quais reclamações semelhantes têm sido registradas junto à agência reguladora.
Padrões de qualidade
Embora a água possa, tecnicamente, manter índices de potabilidade dentro dos limites químicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, a presença de cor, odor ou gosto revela características indesejáveis, visto que a água distribuída deve ser incolor, inodora e insípida.
“A água deve ser entregue com regularidade e qualidade. No momento em que isso não está sendo cumprido, requer intervenção. Mesmo que a água apresente os padrões de potabilidade de acordo com a Corsan, cor, cheiro e gosto são características indesejáveis. O usuário dos serviços não irá consumir essa água, portanto, é passível de penalização por parte da agência reguladora”, afirma o diretor-geral da Agesan-RS, Tiago Gomes.
Além de Taquara, outros municípios do Vale do Paranhana e do Vale do Sinos enfrentam problemas semelhantes, com falhas no abastecimento e problemas de qualidade da água. É o caso de Rolante, onde as ações de fiscalização da Agesan-RS resultaram na aplicação de multas à Corsan, que chegam a R$ 180 mil.
Próximos passos
No caso em questão, as ações fiscalizatórias decorrem de denúncias da população e dos poderes Executivo e Legislativo municipais. O embasamento técnico gerado pela agência reguladora, que inclui dados de ouvidoria e relatórios de campo, também serve como base caso o município decida buscar a via judicial para solucionar os impasses com a prestadora de serviço.
É importante ressaltar que, antes de contatar a ouvidoria da Agesan-RS, a população deve registrar a reclamação junto à Corsan/Aegea, gerando um protocolo em primeira instância, o que pode ser feito pelo telefone 0800 646 6444.
Caso não haja solução, a denúncia pode ser encaminhada à Agesan-RS pelo e-mail ouvidoria@agesan-rs.com.br ou pelo telefone 0800 222 4022.
