Extrato de aviso prévio do processo de contratação direta

No Dia do Saneamento, Agesan-RS destaca o papel da regulação na qualidade dos serviços públicos

O saneamento básico é essencial para a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população. Além do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, compreende o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas. Nesta quinta-feira (19), por ocasião do Dia do Saneamento, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS) reforça a importância desses serviços e dos investimentos necessários para ampliar o acesso e melhorar sua qualidade.

“Ter saneamento adequado é ter saúde”, destaca o diretor-geral da Agesan-RS, Tiago Luis Gomes. A relação é direta: serviços adequados contribuem para prevenir doenças, proteger o meio ambiente e proporcionar melhores condições de vida à população.

No Rio Grande do Sul, um dos principais desafios está no esgotamento sanitário. O estudo Ranking do Saneamento 2024, elaborado pelo Instituto Trata Brasil a partir de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), aponta que, em 2023, apenas 39,1% da população tinha acesso à coleta de esgoto, e 55,6% do volume coletado recebia tratamento. A drenagem urbana também exige avanços, especialmente diante dos eventos climáticos extremos registrados no Estado.

Nesse cenário, a regulação tem papel fundamental para garantir o equilíbrio entre prestadores de serviços, municípios e usuários. Segundo Gomes, a Agesan-RS atua como uma entidade independente, acompanhando essa relação para assegurar uma prestação adequada e evitar abusos.

“Existe um trio: o prestador de serviço, o titular dos serviços, que são os municípios, e o usuário. A Agesan está no centro, equidistante de todos, para conferir equilíbrio”, explica.

Fiscalização

A Agência também realiza fiscalizações para identificar não conformidades e determinar que os prestadores corrijam os problemas encontrados dentro dos prazos estabelecidos. Quando as irregularidades não são solucionadas, podem ser aplicadas penalidades. O trabalho técnico da regulação também pode subsidiar a atuação de órgãos, como o Ministério Público.

Para os próximos anos, o diretor-geral aponta o esgotamento sanitário e a drenagem como prioridades. Ele destaca ainda a necessidade de investimentos e planejamento de longo prazo para garantir a continuidade dos serviços diante de situações como enchentes e estiagens, fortalecendo a resiliência climática dos municípios.

Ao deixar uma mensagem para a população e os gestores municipais, Gomes reforça que o saneamento deve ser compreendido como um investimento no futuro. A melhoria dos serviços contribui para prevenir doenças, especialmente na infância, meses após o nascimento, promovendo o desenvolvimento cognitivo saudável, com ausência de doenças de veiculação hídrica que imputam febres e diarreias graves, podendo causar prejuízos para uma vida inteira adulta quanto ao crescimento cerebral.

Neste Dia do Saneamento, a Agesan-RS enfatiza que a universalização e a qualidade dos serviços dependem de planejamento, investimentos, fiscalização e atuação conjunta entre municípios, prestadores, reguladores e sociedade.

Dia do Banheiro

Em 19 de novembro, também é lembrado o Dia Mundial do Banheiro. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de conscientizar governos e a população sobre a carência de saneamento básico.