Em cumprimento ao preconizado pelo art. 75, §3º, da Lei Federal 14.133/2021, torna público o presente Aviso Prévio de Contratação Direta para aquisição de:

CAMISA MANGA LONGA UV PERSONALIZADA PARA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

• Camiseta manga longa com proteção solar UV50+ permanente bloqueadora de raios UVA e UVB personalizada com logo da AGESAN-RS para devida identificação.
• Feminino P (1), M (1).
• Masculino P (1), M (4), G (3).

O uso de camisa manga longa é necessário para que os agentes de fiscalização possam adentrar em aterros, garantindo mais segurança, proteção contra agentes biológicos e adequada execução das atividades, além de reduzir os efeitos dos raios ultravioletas.

Conforme os termos e limites do art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. Eventuais interessados, nos termos do art. 75, §3º, da Lei Federal 14.133/2021,
deverão enviar propostas adicionais juntamente com a documentação de habilitação mínima (cartão CNPJ) para o e-mail diretoriaadministrativa@agesan-rs.com.br, até 06/03/26, às 17 horas.

Porto Alegre, 3 de março de 2026.