Em cumprimento ao preconizado pelo art. 75, §3º, da Lei Federal 14.133/2021, torna público o presente Aviso Prévio de Contratação Direta para contratação de:

Instalação de sistema de detecção de incêndio e iluminação de emergência nas dependências das salas do escritório da AGESAN-RS em Porto Alegre (R. Félix da Cunha, 1009 – salas 302 e 802 – Moinhos de Vento, Porto Alegre – RS, 90570-001).

O escopo inclui fornecimento de materiais, mão de obra, instalação dos equipamentos, documentação técnica necessária e intervenções pontuais no forro de gesso para passagem de infraestrutura, com posterior fechamento.

A requisição de execução visa à instalação de sistema de detecção de incêndio e iluminação de emergência nas salas 302 e 802 do escritório da AGESAN-RS, localizadas na Rua Félix da Cunha, nº 1009, em Porto Alegre/RS. O serviço é necessário para adequação das instalações ao PPCI do condomínio e às normas de segurança contra incêndio vigentes.

A execução é imprescindível para garantir a regularidade do imóvel, a segurança dos usuários e a conformidade legal das instalações.

Conforme os termos e limites do art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. Eventuais interessados, nos termos do art. 75, §3º, da Lei Federal 14.133/2021,
deverão enviar propostas adicionais juntamente com a documentação de habilitação mínima (cartão CNPJ) para o e-mail diretoriaadministrativa@agesan-rs.com.br, até 11/02/26, às 17 horas.

Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2026.