Em cumprimento ao preconizado pelo art. 75, §3º, da Lei Federal 14.133/2021, torna público o presente Aviso Prévio de Contratação Direta para Contratação de:
Contratação de empresa especializada em móveis sob medida para salas 302 e 802 da sede da AGESAN-RS
A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de adequação, organização e melhor aproveitamento dos espaços físicos da Agência, mediante a fabricação, instalação e adequação de móveis sob medida, considerando as características específicas dos ambientes e as demandas atuais dos setores envolvidos.
A contratação contempla, especialmente, intervenções nos terceiro e oitavo andares, abrangendo a criação de espaço destinado à Ouvidoria e à biblioteca institucional, implantação de copa de apoio no terceiro andar, adequação da estação de trabalho da área administrativa e financeira, bem como reparo e adaptação de mobiliário existente.
- Espaço destinado à Ouvidoria e biblioteca institucional
A Ouvidoria da Agência apresentou crescimento significativo no número de registros decorrentes, inclusive, das ações de Ouvidoria Itinerante, ampliando a quantidade de documentos físicos que necessitam ser organizados, conservados e disponibilizados para consulta.
Embora parte dos procedimentos e registros já ocorra de forma digital, ainda há circulação e necessidade de guarda de documentos físicos, tais como reclamações, manifestações, pesquisas de satisfação, formulários e demais documentos produzidos ou recebidos pelo setor.
Dessa forma, faz-se necessária a implantação de um mobiliário específico, com espaço fechado para arquivo da Ouvidoria, de modo a proporcionar melhor organização, conservação e proteção dos documentos, além de facilitar sua localização e consulta quando necessária.
No mesmo ambiente será estruturada uma biblioteca institucional, destinada à organização e guarda dos livros, publicações, materiais técnicos e demais documentos de relevância institucional que já integram o acervo da Agência e que possuem utilidade para consulta pelos servidores.
A biblioteca contará com estrutura fechada e portas de vidro, permitindo a adequada proteção e conservação do acervo, ao mesmo tempo em que possibilita sua visualização e identificação. A integração dos dois espaços permitirá melhor aproveitamento da área disponível e centralização dos materiais de consulta e documentação relacionada às atividades institucionais.
- Implantação de copa de apoio no terceiro andar
Atualmente, o terceiro andar não dispõe de espaço próprio destinado à copa e apoio aos servidores. Em razão dessa ausência, atividades relacionadas ao preparo e consumo de café, aquecimento de água para chimarrão e organização de utensílios vêm sendo realizadas de maneira improvisada, inclusive em área inadequada para essa finalidade (banheiro).
A criação de uma copa de apoio permitirá disponibilizar um ambiente próprio e apropriado para essas atividades, contribuindo para melhores condições de organização, higiene, conforto e utilização do espaço pelos servidores.
O mobiliário projetado contemplará espaço para equipamentos e atividades relacionadas ao preparo de café e chimarrão, além de compartimentos fechados para armazenamento de xícaras, utensílios e demais itens de copa.
Também será implantado armário destinado à guarda de materiais e produtos de limpeza utilizados no terceiro andar, permitindo que os materiais necessários à prestação dos serviços de limpeza permaneçam próximos ao local de utilização. Atualmente, parte desses materiais encontra-se armazenada em outro pavimento, o que exige deslocamentos frequentes por elevador e transporte de materiais entre os andares.
O novo mobiliário também possibilitará a manutenção de estoque de itens de consumo e higiene utilizados no pavimento, como papel-toalha e papel higiênico, reduzindo deslocamentos e proporcionando maior eficiência na reposição desses materiais.
- Adequação do mobiliário do oitavo andar
No oitavo andar, faz-se necessária a readequação da ilha de trabalho atualmente utilizada pela área administrativa, considerando a projeção de adequação do quadro de servidores destinados ao suporte das atividades de Administração e Finanças e da Diretoria-Geral.
O mobiliário atualmente disponível foi dimensionado para comportar seis posições de trabalho. Entretanto, diante da projeção de necessidade de atendimento de oito posições, torna-se necessária a adequação do espaço físico e do mobiliário, de forma a proporcionar condições apropriadas de trabalho, organização e integração da equipe.
Para viabilizar a nova configuração, será necessário o desmonte do mobiliário existente, sua transferência para o terceiro andar, quando tecnicamente possível, e a fabricação e instalação de nova configuração de ilha de trabalho, dimensionada para oito posições.
A solução sob medida mostra-se necessária em razão das características físicas dos ambientes, da necessidade de reaproveitamento de mobiliário existente e da necessidade de compatibilização entre os espaços, circulação e quantidade de postos de trabalho.
- Adequação da mesa da Diretora
Também será realizado reparo e adequação na mesa atualmente utilizada pela Diretora Emanuele, considerando que o móvel passou anteriormente por uma adaptação e necessita de uma solução estrutural mais adequada e segura para sua utilização.
A intervenção busca corrigir e aprimorar a estrutura existente, evitando a necessidade de substituição integral do mobiliário quando tecnicamente viável, promovendo o aproveitamento do patrimônio já existente e a racionalização dos recursos da Agência.
Conclusão
Diante do exposto, a contratação de empresa especializada em fabricação, instalação, desmontagem, remanejamento e adequação de móveis sob medida mostra-se necessária para atender às demandas atuais da Agência, proporcionando melhor utilização dos espaços físicos, organização documental, conservação do acervo institucional, condições adequadas de trabalho e apoio aos servidores.
As intervenções propostas também possibilitam o reaproveitamento de mobiliário existente, a otimização dos ambientes e a redução de deslocamentos desnecessários entre os pavimentos, contribuindo para maior eficiência na execução das atividades administrativas e operacionais.
A contratação, portanto, está fundamentada em necessidades funcionais e institucionais concretas, especialmente relacionadas ao crescimento das demandas da Ouvidoria, à necessidade de organização e conservação do acervo documental e bibliográfico, à melhoria das condições de apoio aos servidores e à adequação dos postos de trabalho à estrutura projetada da Agência.
Conforme os termos e limites do art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. Eventuais interessados, nos termos do art. 75, §3º, da Lei Federal 14.133/2021, deverão enviar propostas adicionais juntamente com a documentação de habilitação mínima (cartão CNPJ) para o e-mail diretoriaadministrativa@agesan-rs.com.br, até 10/09/26, às 17 horas.
Porto Alegre, 04 de setembro de 2026.