A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS) participou do 3º Encontro das Entidades Reguladoras Infranacionais de Saneamento Básico (3º EERIs), promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), na última quarta-feira (02), em Brasília. O encontro reuniu agências reguladoras de todo o país entre os dias 1º e 3 de setembro, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF).
Estiverem presentes a diretora de regulação e fiscalização, Emanuele Manke e o diretor-geral, Tiago Luis Gomes, este integrando o Painel Temático 5 — “Regulação da prestação direta de água e esgoto: caminhos para apoiar gestão, sustentabilidade e universalização” —, ao lado de representantes da ARES-PCJ, do ORCISPAR, da ASSEMAE e da CNM, com mediação da ANA.
A prestação direta é o modelo em que o próprio município opera os serviços de água e esgoto por meio de estrutura própria. O painel discutiu como a regulação pode apoiar a gestão desses serviços, sua sustentabilidade e a universalização do acesso prevista na Lei nº 11.445/2007.
Tiago Luis Gomes, abordou a drenagem para fontes de receitas e “como solução possível”, alternativa a universalização do saneamento, minimizando investimentos.
A programação do evento seguiu até esta quinta-feira (03), com oficinas sobre a Reforma Tributária aplicada à gestão comercial dos serviços de água e esgoto e sobre o segundo ciclo de comprovação das Normas de Referência.