Responsável por regular e fiscalizar os serviços de saneamento básico em mais de 130 municípios gaúchos, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS) reuniu-se, na sexta-feira (9), com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) para alinhar ações conjuntas previstas no termo de cooperação firmado entre as instituições. O encontro teve a participação do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU) e representou uma etapa para o desenvolvimento de iniciativas voltadas ao aprimoramento da regulação dos serviços de saneamento e à defesa dos direitos dos usuários.
A parceria estabelece mecanismos de cooperação entre as instituições, incluindo o compartilhamento de informações e a atuação conjunta na resolução de demandas relacionadas aos serviços públicos regulados pela Agesan-RS. A iniciativa prioriza a proteção de consumidores em situação de vulnerabilidade e hipervulnerabilidade, com foco na busca por soluções extrajudiciais para conflitos envolvendo os serviços de saneamento básico nos municípios regulados pela agência.
Para o diretor-geral da Agesan-RS, Tiago Luis Gomes, a cooperação amplia a capacidade de atuação conjunta em benefício da população. De acordo com o gestor, a parceria com a Defensoria Pública busca contribuir para uma melhor prestação dos serviços de saneamento básico, por meio da articulação entre as instituições. “O convênio com a Defensoria ampliará a capacidade de atuação conjunta, beneficiando os usuários para uma melhor prestação dos serviços de água, esgoto, resíduos, drenagem”, disse.
O defensor público dirigente do NUDECONTU, Felipe Kirchner, destacou que o termo de cooperação firmado entre as instituições fortalece as iniciativas voltadas ao aprimoramento do marco regulatório e à proteção dos consumidores mais vulneráveis, com ênfase na atuação em rede, nos avanços normativos e na resolução extrajudicial de conflitos.
Entre os objetivos da parceria, estão o fortalecimento do diálogo institucional, o aprimoramento das práticas regulatórias e a ampliação das ações de educação e transparência. A proposta é contribuir para o encaminhamento mais eficiente das demandas dos usuários e para a melhoria da prestação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
A partir do alinhamento entre as equipes, Agesan-RS e Defensoria Pública buscam estabelecer estratégias de atuação integrada para tratar questões relacionadas aos serviços regulados, promover a defesa dos direitos dos usuários e contribuir para o aperfeiçoamento da regulação do saneamento no Rio Grande do Sul.
Com informações da assessoria de imprensa de AGESAN-RS e DPE/RS