A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS) participou, nessa quarta-feira (7), do webinário “Estruturação da Drenagem Urbana para Maior Resiliência das Cidades”, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A agência foi representada pelo diretor-geral, Tiago Luis Gomes e pelo diretor de Normatização, Vagner Gerhardt Mâncio, no painel “Aplicação da NR 12 – experiência da regulação pós-eventos extremos”.
Durante a videoconferência, o diretor-geral da Agesan-RS destacou a necessidade de estruturar a drenagem urbana como um serviço público permanente, e não apenas como uma resposta emergencial aos eventos de inundação e enxurradas.
“Não é só ter o sistema de proteção quando se fala em enchente. O plano de emergência e contingência talvez seja mais importante que os sistemas e as medidas estruturais”, afirmou.
De acordo com Tiago, a experiência do Rio Grande do Sul demonstra que a ocorrência de eventos climáticos extremos exige planejamento, regulação, definição clara de responsabilidades e investimentos contínuos na prevenção e na gestão dos riscos.
Nesse contexto, a Norma de Referência nº 12/2025, da ANA, representa um importante marco para a organização da prestação, da regulação e da fiscalização dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Vagner Gerhardt Mâncio abordou o papel da regulação na estruturação desses serviços, destacando a necessidade de os municípios avançarem na definição de responsabilidades, na fiscalização e na adoção de procedimentos que garantam continuidade e qualidade na prestação.
Para a Agesan-RS, a experiência após os eventos extremos reforça que a regulação deve atuar não apenas na fiscalização da infraestrutura existente, mas também na orientação dos municípios para a estruturação dos serviços e a preparação para situações de emergência.
O diretor-geral da agência também ressaltou a importância da busca por mecanismos de financiamento e da adoção de soluções que reduzam a dependência de grandes obras estruturais, como sistemas de amortecimento e retenção de águas pluviais.
A proposta é que a drenagem urbana seja incorporada de forma permanente ao planejamento das cidades e ao conceito de segurança hídrica, contribuindo para a redução de riscos, a prevenção de impactos de eventos extremos e o fortalecimento da resiliência dos municípios.