O tema “Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – Adequações às Normas de Referência da Agência Nacional de Águas” foi o foco principal da palestra realizada ontem (13), durante o Seminário Regional de Meio Ambiente, por representantes da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), na Câmara de Vereadores de Saldanha Marinho. O assunto foi apresentado aos gestores das 31 cidades que integram o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (Comaja), pelo diretor geral da Agesan-RS, Demétrius Gonzalez, e pelo diretor de Normatização, Vagner Mâncio.
Conforme Gonzalez, as diretrizes nacionais para o saneamento básico são previstas pela Lei 11.445/2009 e precisam ser atualizadas a cada 10 anos pelos municípios. “Discutimos o que é necessário introduzir nos planos das localidades, assim como a incorporação das Normas de Referência 8 e 9, entre outras regras da Agência Nacional das Águas (ANA), nos projetos de saneamento”, contou o diretor geral.
A Agesan-RS regula os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de todos os municípios que compõem o Comaja, que são prestados pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan)/Aegea ou por autarquias municipais.