O Centro de Estudos de Regulação e Governança dos Serviços Públicos da Unesp, com patrocínio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), lançou o curso gratuito “Saneamento Básico e Recursos Hídricos: Direitos e Responsabilidades”. O diretor geral da Agesan-RS e presidente da a Associação Brasileira de Saneamento (Abrasan), Demétrius Gonzalez, é um dos professores da capacitação. Doutor em Planejamento Urbano e Regional, mestre em Arquitetura e especialista em Direito Urbano e Ambiental e Arquiteto e Urbanista.
Entre os conteúdos abordados, estão as bases legais e conceitos fundamentais, o papel do Poder Público na prestação de serviços, a participação dos usuários e das comunidades locais nas políticas de desenvolvimento urbano e regional, bem como estratégias de promoção da saúde e da qualidade de vida, fundamentais para o combate à pobreza. Um dos pontos centrais da formação é a construção de metas para a eliminação de lixões, promovendo a inclusão social e o compartilhamento de responsabilidades, além da geração de emprego e renda. A universalização do acesso aos serviços públicos é outra meta vital discutida nos módulos.
Organizado em oito módulos, o curso abrange diversas temáticas fundamentais, que incluem desde políticas públicas e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até aspectos técnicos do saneamento básico em áreas rurais.
Para mais informações sobre e inscrições, acesse o site do curso: https://especializacao.regulacao.com.br/